<div class="c-news__body"> <div><p class="widget-image"> <figure> <div class="c-image-aspect-ratio c-image-aspect-ratio--3x2"> <img alt="Ilustra&#xE7;&#xE3;o remete a v&#xE1;rios estudantes que est&#xE3;o nas universidades p&#xFA;blicas." class="img-responsive c-lazyload c-image-aspect-ratio__image" srcset="https://f.i.uol.com.br/fotografia/2023/09/01/169357242864f1dd4ce7965_1693572428_3x2_th.jpg 100w, https://f.i.uol.com.br/fotografia/2023/09/01/169357242864f1dd4ce7965_1693572428_3x2_xs.jpg 320w, https://f.i.uol.com.br/fotografia/2023/09/01/169357242864f1dd4ce7965_1693572428_3x2_sm.jpg 480w, https://f.i.uol.com.br/fotografia/2023/09/01/169357242864f1dd4ce7965_1693572428_3x2_md.jpg 768w" src="https://f.i.uol.com.br/fotografia/2023/09/01/169357242864f1dd4ce7965_1693572428_3x2_md.jpg"> </div> <figcaption class="widget-image__subtitle"> Meyrele Nascimento/SoU_Ci&#xEA;ncia </figcaption> </figure>
</p> </div> <p>Discuss&#xF5;es anacr&#xF4;nicas, como as promovidas em torno da PEC 206/2019, atualmente na <a href="https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2231221">CCJC</a> da C&#xE2;mara dos Deputados, que &quot;<i>determina que as universidades p&#xFA;blicas dever&#xE3;o cobrar </i><a href="https://www.camara.leg.br/noticias/631123-proposta-permite-que-universidades-publicas-cobrem-mensalidade-dos-alunos/">mensalidades dos alunos</a>&quot;, frequentemente ressuscitam o debate:</p> <p>O Estado deve investir em educa&#xE7;&#xE3;o superior p&#xFA;blica ou cabe ao setor privado?</p> <p>O autor da PEC, um ex-deputado federal que era do PSL/SP em 2019 e que <a href="https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-eleicao-resultados/maiores-votacoes?p0_uf=SP&amp;session=16312518715610">n&#xE3;o foi eleito em 2022</a> justificou sua proposta a partir da seguinte afirma&#xE7;&#xE3;o: &quot;... <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1839017">a maioria dos estudantes dessas universidades acaba sendo oriunda de escolas particulares e poderiam pagar a mensalidade</a>&quot;, o que obviamente n&#xE3;o corresponde &#xE0; realidade, e, como diria o Ministro Fl&#xE1;vio Dino, <i>&quot;se insere mais ou menos no mesmo continente mental de quem acha que a Terra &#xE9; plana&quot;.</i></p> <p>Segundo dados da <a href="https://www.andifes.org.br/?p=88796">V Pesquisa Nacional</a> sobre o perfil socioecon&#xF4;mico dos graduandos das IFES, em 2018, mais de 70% dos estudantes tinham renda <i>per capita</i> familiar inferior a 1,5 Sal&#xE1;rio M&#xED;nimo. Sem d&#xFA;vida esse &#xE9; um dos salutares reflexos da Lei de Cotas que tem ajudado a democratizar o acesso &#xE0; educa&#xE7;&#xE3;o superior p&#xFA;blica. Mas outros argumentos refor&#xE7;am a import&#xE2;ncia do Estado na oferta da Educa&#xE7;&#xE3;o Superior.</p> <p>Segundo dados <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao">Censo da Educa&#xE7;&#xE3;o Superior</a> (Censup), em 2021 o Brasil possu&#xED;a 8.987.120 matr&#xED;culas neste n&#xED;vel, 6.908.214 (76,9%) matr&#xED;culas em institui&#xE7;&#xF5;es privadas e 2.078.906 (23,1%) em p&#xFA;blicas. E antes que as vozes do passado se levantem para dizer que temos matr&#xED;culas em excesso na educa&#xE7;&#xE3;o superior, e que a &quot;... <a href="https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/08/10/ministro-da-educacao-defende-que-universidade-seja-para-poucos.ghtml">Universidade deveria, na verdade, ser para poucos</a>...&quot; como afirmou o ent&#xE3;o ministro da Educa&#xE7;&#xE3;o do governo Bolsonaro, &#xE9; sempre necess&#xE1;rio lembrar que em 2021 o Brasil ainda n&#xE3;o havia atingido &#xBE; da meta prevista no Plano Nacional de Educa&#xE7;&#xE3;o (<a href="https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNTZjNTY1NTUtODMxMi00OWJhLWE4ZjUtZjVlNjY1NDk3ZmIxIiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0MzRiZiJ9">Meta 12</a>). Os dados registravam que no Brasil apenas 21% dos adultos haviam conclu&#xED;do um curso de gradua&#xE7;&#xE3;o, ao passo que a <a href="https://www.oecd.org/education/education-at-a-glance/">m&#xE9;dia dos pa&#xED;ses da OCDE</a> &#xE9; de 41%.</p> <p>A maior parte das IES brasileiras s&#xE3;o privadas, equivalem a 2.261 (87,8%) contra 313 (12,2%) p&#xFA;blicas (federais, estaduais ou municipais). Por&#xE9;m, poucas s&#xE3;o universidades - que se organizam a partir do trip&#xE9; &#x2018;ensino-pesquisa-extens&#xE3;o&#x2019; - submetidas a uma maior exig&#xEA;ncia com impacto direto sobre a <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enade/resultados">qualidade do ensino</a>. A maior parte das institui&#xE7;&#xF5;es brasileiras do tipo universidade s&#xE3;o p&#xFA;blicas. A Figura 01 evidencia esta diferen&#xE7;a.</p> <div><p class="widget-image"> <figure> <div class="c-image-aspect-ratio c-image-aspect-ratio--16x9"> <img alt="Gr&#xE1;fico sobre as IES p&#xFA;blicas e privadas por organiza&#xE7;&#xE3;o administrativa." class="img-responsive c-lazyload c-image-aspect-ratio__image" srcset="https://f.i.uol.com.br/fotografia/2023/09/01/169357320064f1e0504b5d5_1693573200_16x9_th.jpg 100w, https://f.i.uol.com.br/fotografia/2023/09/01/169357320064f1e0504b5d5_1693573200_16x9_xs.jpg 320w, https://f.i.uol.com.br/fotografia/2023/09/01/169357320064f1e0504b5d5_1693573200_16x9_sm.jpg 480w, https://f.i.uol.com.br/fotografia/2023/09/01/169357320064f1e0504b5d5_1693573200_16x9_md.jpg 768w" src="https://f.i.uol.com.br/fotografia/2023/09/01/169357320064f1e0504b5d5_1693573200_16x9_md.jpg"> </div> <figcaption class="widget-image__subtitle"> Fonte: Elaborado pelos autores a partir de dados do Censup/2021 - <span class="widget-image__credits">Censup/SoU_Ci&#xEA;ncia</span> </figcaption> </figure>
</p> </div> <p>Parte expressiva das IES P&#xFA;blicas e se comprometem <a href="http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/127-perguntas-frequentes-911936531/educacao-superior-399764090/116-qual-e-a-diferenca-entre-faculdades-centros-universitarios-e-universidades">nos termos apresentados pelo MEC</a>, a investir na &quot;<i>produ&#xE7;&#xE3;o intelectual institucionalizada mediante o estudo sistem&#xE1;tico dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista cient&#xED;fico e cultural quanto regional e nacional</i>&quot;. No caso das IES Privadas, apenas 91 s&#xE3;o Universidades (4,02%).</p> <p>Sobre a qualifica&#xE7;&#xE3;o do corpo docente, nas IES privadas, aproximadamente 30% possuem t&#xED;tulo de doutorado ao passo que nas p&#xFA;blicas este &#xED;ndice ultrapassa 70%.</p> <p>Do ponto de vista da distribui&#xE7;&#xE3;o pelo territ&#xF3;rio nacional, existem institui&#xE7;&#xF5;es em 1.082 munic&#xED;pios (19,4%) dos 5.570 existentes. Isso significa que em 80,6% dos munic&#xED;pios, onde residiam mais de <a href="https://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2021/estimativa_dou_2021.pdf">59 milh&#xF5;es de habitantes</a>, n&#xE3;o havia, em 2021, oferta de educa&#xE7;&#xE3;o superior p&#xFA;blica ou privada. Em 260 munic&#xED;pios eram apenas IES privadas e em 334 apenas p&#xFA;blicas. Chama aten&#xE7;&#xE3;o que nos munic&#xED;pios onde havia apenas p&#xFA;blicas a quantidade de habitantes era 35,3% menor que nos munic&#xED;pios onde havia apenas oferta por IES privadas.</p> <p>Esse dado mostra que distribui&#xE7;&#xE3;o das p&#xFA;blicas segue a l&#xF3;gica da necessidade dos territ&#xF3;rios e de seus arranjos produtivos, ao passo que a l&#xF3;gica das privadas &#xE9; o retorno financeiro quando da decis&#xE3;o de implementa&#xE7;&#xE3;o de novas unidades.</p> <p>Em rela&#xE7;&#xE3;o &#xE0; relev&#xE2;ncia nos processos de Pesquisa e Desenvolvimento, segundo dados o <a href="https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/arquivos/estatisticas-preliminares/rankdepositantesresidentes-2020.pdf">Instituto Nacional de Propriedade Industrial</a> (INPI), em 2020, entre os dez maiores depositantes de patentes de inven&#xE7;&#xE3;o, nove foram Universidades P&#xFA;blicas. Por outro lado, o ranking elaborado pelo INPI n&#xE3;o apresentou nenhuma IES privada entre os 50 maiores depositantes.</p> <p>Em rela&#xE7;&#xE3;o ao financiamento, o Estado brasileiro financia integralmente as matr&#xED;culas nas p&#xFA;blicas, mas tamb&#xE9;m financia parte das matr&#xED;culas do setor privado. De acordo com dados do Censup/2021 um total de 2.646.403 matr&#xED;culas em institui&#xE7;&#xF5;es privadas foram financiadas por mecanismos como o FIES, ProUni e outros tipos de financiamento estudantil.</p> <p>Este dado &#xE9; impressionante. O Estado brasileiro <b>financia mais matr&#xED;culas em IES privadas</b> (2,646 milh&#xF5;es) do que em IES p&#xFA;blicas (2,078 milh&#xF5;es). &#xC9; a for&#xE7;a do lobby exercido na formula&#xE7;&#xE3;o da pol&#xED;tica p&#xFA;blica de educa&#xE7;&#xE3;o superior no Brasil e evidencia a import&#xE2;ncia do Estado para a sobreviv&#xEA;ncia do setor privado: das 6,9 milh&#xF5;es de matr&#xED;culas ofertadas nas privadas, 38,3% (2,6 milh&#xF5;es) s&#xE3;o financiadas com recursos p&#xFA;blicos.</p> <p>Uma das condi&#xE7;&#xF5;es essenciais para o desenvolvimento sustentado do Brasil &#xE9; a presen&#xE7;a de institui&#xE7;&#xF5;es p&#xFA;blicas de educa&#xE7;&#xE3;o superior de qualidade e comprometidas com a sociedade. Elas s&#xE3;o as respons&#xE1;veis pela maior parte da produ&#xE7;&#xE3;o cient&#xED;fica, tecnol&#xF3;gica e cultural do pa&#xED;s, al&#xE9;m de oferecerem oportunidades de forma&#xE7;&#xE3;o e desenvolvimento para milh&#xF5;es de brasileiros, especialmente nas regi&#xF5;es mais carentes. Sem elas, a educa&#xE7;&#xE3;o superior ficaria restrita a um segmento de institui&#xE7;&#xF5;es privadas que visam apenas o lucro, que n&#xE3;o contribuem para a inova&#xE7;&#xE3;o, que n&#xE3;o realizam a&#xE7;&#xF5;es de extens&#xE3;o universit&#xE1;ria e que n&#xE3;o atendem &#xE0;s demandas sociais e regionais. Muitas dessas institui&#xE7;&#xF5;es privadas n&#xE3;o reinvestem os recursos na educa&#xE7;&#xE3;o, mas tratam o setor educacional como um neg&#xF3;cio, e exploram a educa&#xE7;&#xE3;o superior como uma fonte de renda no &#xE2;mbito privado. N&#xE3;o podemos compactuar com isso!</p> <p class="tagline"><strong>Com a colabora&#xE7;&#xE3;o de Weber Tavares da Silva Jr.</strong></p> </div>

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Opinião - Sou Ciência: O Brasil precisa de universidades públicas?